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PARLAMENTARISMO

LINK SOBRE A PAUTA

GOLPE DE ESTADO NO BRASIL AGORA ADIADO PARA DIA 14/04/2016!URGENTE!!! COMPARTILHE!!!

 

 

 

 

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PRÓXIMO PROGRAMA

GOLPE NAS FFAA

********************************************************************************XEQUEMATE

RESUMO DA PAUTA DO PROGRAMA DE 31/03/

O JUIZ SERGIO MORO, obedeceu a CONSTITUIÇÃO?
O art. 5º, inciso LX da Constituição estabelece como regra a publicidade dos atos processuais; o sigilo é a exceção, apenas quando necessário para defesa da intimidade e quando o interesse social exigir. Já o art. 93, inciso X da Constituição impõe que as decisões judiciais sejam públicas, transformando a publicidade em condição de validade dos julgamentos.

 

Esta foi a explicação de Sergio Moro:
“Não havendo mais necessidade do sigilo, levanto a medida a fim de propiciar a ampla defesa e publicidade. Como tenho decidido em todos os casos semelhantes da assim denominada Operação Lavajato, tratando o processo de apuração de possíveis crimes contra a Administração Pública, o interesse público e a previsão constitucional de publicidade dos processos (art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição Federal) impedem a imposição da continuidade de sigilo sobre autos.”

nota: 14/03, o Ministro do STF, Teori Zavascki, levantou o sigilo da delação premiada do Senador Delcídio Amaral (QUE TINHA FORO PRIVILEGIADO) com a mesma justificativa:
“Por fim, nada impede o levantamento do sigilo […]. É que a Constituição proíbe restringir a publicidade dos atos processuais, salvo quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem (art. 5°, LX), e estabelece, com as mesmas ressalvas, que a publicidade dos julgamentos do Poder Judiciário é pressuposto inafastável de sua validade (art. 93, IX). Não há, aqui, interesse social a justificar a reserva de publicidade.”

JUIZ SÉRGIO MORO  LEVANTOU O SIGILO POR SUA CONTA PRÓPRIA?
A resposta é não! É o que sempre dizemos: “O Judiciário tem que ser provocado”. É o que se chama “princípio da inércia do judiciário”. O Ministério Público Federal, equipe da Lava Jato, é que pediu o fim do sigilo. O pedido de divulgação das gravações teve o aval do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, que foi consultado anteriormente. Pelella, que integra o grupo da PGR, que consultou Janot e este deu sua anuência para o pedido de fim do sigilo, “seguindo o padrão da Lava Jato”(palavras de Janot)

 

Portanto, quem pediu a quebra do sigilo das ligações não foi Sérgio Moro e sim o MPF, autorizado e avalizado pelo PGR Rodrigo Janot, O Juiz Sérgio Moro apenas atendeu ao pedido avalizado e ele tem poderes para fazê-lo alicerçado na constituição e nas decisões de Teori e outras decisões do STF.

O JUIZ SÉRGIO MORO, GRAMPEOU AS LIGAÇÕES DA PRESIDENTE DA REPÚBLICA?

 

A Presidente da República não teve seu telefone grampeado, assim como nenhuma outra autoridade com foro privilegiado. O Juiz Sergio Moro explica ao STF:
“Observo que, apesar de existirem diálogos do ex-Presidente com autoridades com foro privilegiado, somente o terminal utilizado pelo ex-Presidente foi interceptado e jamais os das autoridades com foro privilegiado, colhidos fortuitamente. Rigorosamente, sequer o terminal do ex-Presidente foi interceptado, mas apenas o terminal telefônico utilizado por assessor dele (11XXXXXXXXX), do qual ele fazia uso frequente.”

Quando uma pessoa que NÃO TEM foro privilegiado está grampeada e conversa com outra que TEM foro privilegiado, a interceptação é legítima.
Há um precedente, recente, no caso do ex-Senador Demóstenes Torres. O juiz de primeira instância responsável pela Operação Monte Carlo autorizou grampos telefonicos do bicheiro Carlinhos Cachoeira e, com isso, houve quebra de sigilo dos telefonemas que envolviam o Senador Demóstenes Torres(Que tinha Foro Privilegiado).. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a prova era válida, pois quem estava sendo grampeado não era o Senador (que tem foro privilegiado), mas sim o bicheiro (que não tem foro privilegiado).

E olhem a ironia da coisa. O Ministro da Justiça, era José Eduardo Cardozo (atual Advogado-Geral da União, o mesmo que agora contesta no STF as interceptações autorizadas por Sergio Moro), defendeu que as gravações de Demóstenes Torres eram legais:

 

Parecer de José Eduardo Cardozo:


“Ninguém nunca investigou objetivamente os parlamentares. Estava-se investigando o empresário Carlinhos Cachoeira, agora, se parlamentares conversam com ele, o problema é outro”.

 

Ou seja, pimenta no fiofó dos outros é refresco!

 
A PROVA É VÁLIDA?
Sim, a prova é válida. O que conta não é a hora do despacho, mas o momento em que a operadora telefônica (onde o grampo é realmente realizado) recebe a notificação. O próprio Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, atesta como sendo legal tal procedimento e sua validação.

 

AS PROVAS NO PROCESSO PENAL – PODERES

 

Art. 156, II – Motivado pela necessidade de descobrir a verdade, pode o juiz de ofício (sem provocação das partes) determinar, no curso da instrução, ou antes de proferir sentença, a realização de diligência para dirimir dúvida sobre um ponto relevante. Esses poderes são exercidos no curso da ação penal sob o crivo do contraditório (ou seja, a atividade do juiz já está sendo fiscalizada pela defesa, que poderá tomar a medida necessária para evitar a imparcialidade). Aplica-se, nesse caso, o princípio da verdade material: para firmar a sua convicção e descobrir a verdade, poderá o juiz determinar a produção de qualquer prova depois do inquérito (ex: inquirir testemunhas não arroladas pelas partes, examinar documentos, determinar a busca e apreensão, valer-se de exames tecnológicos ainda que não previstos no CPP).



O JUIZ SÉRGIO MORO, decidiu levantar o sigilo das gravações e explica o porquê:

“O levantamento propiciará assim não só o exercício da ampla defesa pelos investigados, mas também o saudável escrutínio público sobre a atuação da Administração Pública e da própria Justiça criminal. A democracia em uma sociedade livre exige que os governados saibam o que fazem os governantes, mesmo quando estes buscam agir protegidos pelas sombras. Isso é ainda mais relevante em um cenário de aparentes tentativas de obstrução à justiça, como reconhecido pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal, ao decretar a prisão cautelar do Senador da República Delcídio do Amaral Gomez”.

“Mesmo sem eventual tipificação (na Lei 12.850/13.) condutas de obstrução à Justiça são juridicamente relevantes para o processo penal porque reclamam medidas processuais para coartá-las” (dividir, seprar)
A jurisprudência do ST, decisão do Min. Teori Zavascki, autorizou a prisão de um Senador (Delcídio Amaral) por causa da “concreta ocorrência e a possibilidade de interferência no depoimento de testemunhas e na produção de provas” e da “necessidade de garantir a instrução criminal, as investigações e a higidez de eventuais ações penais vindouras”, – tipificado na Lei 12.850/13.

“Pau que bate em Chico, bate em Francisco”

MORO SEGUE A LEI?

 

Sim. A corregedora do CNJ, ministra Nancy Andrighi, negou dois pedidos liminares contra Sergio Moro. Um queria seu afastamento da função de juiz e, outro, a proibição das divulgações de delações e escutas feitas pela Lava jato. 

VEJAM A COERENCIA E LISURA DE SÉRGIO MORO

MORO GRAMPEOU O ADVOGADO DE LULA, FOI LEGAL?
O advogado Roberto Teixeira também era investigado, conforme explicou o juiz:

“há indícios do envolvimento direto de Roberto Teixeira na aquisição do Sítio em Atibaia do ex-Presidente, com aparente utilização de pessoas interpostas. Então ele é investigado e não propriamente advogado. Se o próprio advogado se envolve em práticas ilícitas, o que é objeto da investigação, não há imunidade à investigação ou à interceptação.”
Além disso, o advogado não estava habilitado no processo como defensor de Lula. E mesmo que tivesse, olha o quer diz o Estatuto da OAB: §6º do art. 7º do Estatuto da OAB (Lei 8.906/94)

“presentes indícios de autoria e materialidade da prática de crime por parte de advogado, a autoridade judiciária competente poderá decretar a quebra da inviolabilidade”. E pasmem! Certos juristas da OAB não querem aceitar seu próprio estatuto. Um absurdo!

MORO GRAMPEOU 25 ADVOGADOS DO ESCRITÓRIO DE ROBERTO TEIXEIRA, QUE NÃO ESTAVAM RELACIONADOS A LULA.

 

O próprio STF autorizou a quebra de sigilos de dois escritórios de advocacia que defendiam investigados na Lava Jato, por indícios de associação a fatos criminosos:

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra do sigilo fiscal de dois escritórios de advocacia que atuam na defesa de parlamentares investigados na Operação Lava Jato. O ministro atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), após o doleiro Alberto Youssef, um dos delatores da operação, citar supostos pagamentos aos advogados. A decisão foi proferida no dia 15 de outubro. A decisão envolve os advogados Michel Saliba, que atua na defesa de sete parlamentares que respondem à inquérito na Lava Jato, e Fernando Neves, defensor do senador Fernando Collor (PTB-AL). As suspeitas dos investigadores é que valores oriundos de desvios de recursos da Petrobras foram usados pelos acusados para pagar honorários aos advogados.

O juiz Sergio Moro apenas autorizou os pedidos de interceptação feitos pelo MPF. O grampo foi realizado no escritório de advocacia porque o MPF encontrou o número da firma associado ao da empresa LILS Palestras, do ex-Presidente Lula, que estava sob investigação. Mas, no fim das contas, os diálogos de outros advogados não foram anexados ao processo, conforme nota do MPF: “Nos relatórios juntados aos autos, não constam transcrições de diálogos do referido número como alvo.”

Portanto, foi seguido, neste ponto, a norma da Lei 9.296/1996, que rege as interceptações telefônicas: no artigo 9º, ela ordena inutilizar as gravações que não interessem como prova ao processo, o que foi realizado no caso; as gravações do escritório sequer entraram nos relatórios.
Nada estranha a gravação da ligação Telefônica para o atual Ministro da Fazenda, que também tem foro privilegiado, mas o pedido da AGU, via José Eduardo Cardozo, só e tão somente, reclama das gravações de Lula com Dilma, mas não as do Ministro da Fazenda!

 

Segundo declarações do Juiz Sérgio Morto, ao STF:

“O ex-presidente contatou o atual ministro da Fazenda buscando que este interferisse nas apurações que a Receita Federal, em auxílio às investigações na Operação Lava Jato, realiza em relação ao Instituto Lula e a sua empresa de palestras. A intenção foi percebida, aparentemente, pelo ministro da Fazenda que, além de ser evasivo, não se pronunciou acolhendo a referida solicitação”, destaca Moro.

Resumindo :

-xeque mateEm Lula e Dilma, ambos cometeram crimes de falsidade ideológica, armaram um circo para tentar legitimar Lula como Ministro, para ele ficar imune a possível prisão;

– xeque mate – Em Lula, em virtude a revelação dos “conceitos” dele para com os “companheiros”, dos 3 poderes;

 

– xeque mate – No Congresso Nacional – Com as delações premiadas, gravadas em áudio e vídeo, incontestáveis são as afirmações dos delatores, onde envolvem dezenas que podem chegar a centenas de deputados e senadores incriminados por corrupção ativa e passiva. Movimentou o Congresso Nacional, causou mudanças de partidos e debanda da base de apoio ao governo, o processo de impeachment começou a andar…;

– xeque mate – No STF, pois existem dezenas de jurisprudências, leis, negativas de liminares do CNJ, manifestações de apoio e endosso de legalidade de outros Juízes Federais,

– xeque mate – Na OAB, que mudou sua postura em virtude a toda legalidade dos atos processuais do Juiz Moro, a ponto da OAB mudar sua opinião com relação ao Impeachment da Presidente;

– xeque mate – No AGU, representado pelo Ministro José Eduardo Cardozo, pois em outros processos ele deu parecer favorável a quebra de sigilo processual onde havia parlamentares e ministros com foro privilegiado.

E o melhor de tudo isso? O Juiz Sérgio Moro não precisou mais do que fazer, simplesmente, JUSTIÇA!

JUSTIÇA é e sempre será, um XEQUE MATE na criminalidade em qualquer nível !

AQUI SEGUE LINK DOS COMENTARISTAS DA TV JUSTIÇA

https://www.facebook.com/renata.schwab/videos/1127090150654637/

 

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PROGRAMA EXIBIDO DIA 24/03 TEMA – A QUEDA DA PIRAMIDE COMUNISTA

QUEDA PIRAMIDE

 

A QUEDA DA PIRÂMIDE COMUNISTA (SOCIALISTA)

TÓPICO 1

Como se formou a pirâmide Socialista Comunista no Brasil?

O Inicio de tudo, dessa pirâmide atual, vem desde a anistia política em 1979, aos guerrilheiros de 1964. Porém, os socialistas já tramavam sua volta e um plano para ascensão da esquerda no Brasil. O Pacto de Princeton, as reuniões em Cuba de Fidel Castro com os exilados, já apontava o plano de criação de uma URSAL, na América Latina.

Portanto antes da criação da nova constituição, onde fizeram alterações nesta para preparar o terreno no futuro. Um projeto a longo prazo.

Iniciou-se suavemente com FHC, infiltrando ministros no STF, STJ, TSE, na Policia Federal, na PGR, na Petrobrás, no BNDES, Banco do Brasil, etc… Privatizações, usando dinheiro público para financiá-las, e para contentar aliados políticos e empresários. Assinando acordos internacionais, decretos lei, entre outros. FHC insere no Brasil as tais urnas eletrônicas Venezuelanas, já almejando o futuro das eleições, para impedir a qualquer custo a ascensão e retorno da Direita ao poder e elimina-la.

Outro passo foi à ascensão de Lula para Presidente, após ser deputado, foi algo muito estranho. Dali começou o projeto de poder de Lula e Fidel Castro. A cada dia que passava mais se fortalecia o já conhecido “Foro de São Paulo”, criado por Lula e Fidel Castro, com anuência de Fernando Henrique Cardoso. E depois da disputa com Collor, onde Lula perdeu, costurou no congresso a sua ida para a Presidência da República. Costurou apoios de Empreiteiras, que ficamos sabendo só agora, num jogo de toma lá dá cá, criando a base de sustentação financeira do partido e do governo, com obras faraônicas, superfaturadas e com as obras da Petrobrás.

A partir daí, construiu-se a base da pirâmide, dando asas ao MST, MTST, CUT, UNE, numa verdadeira farra do dinheiro. . Pronto, a base da Pirâmide já esta sendo formada. Um exército de militantes.

Fez alianças profundas com PC do B, PCB, PSOL, PTB, PDT, PP, PSDB (falsa oposição), PMDB (FORTE ALIADO) e outros mais com as alianças políticas, também regada a altos valores do BNDES, Petrobrás, Eletrobrás entre outros como o PAC.  Ao mesmo tempo, cria-se a polarização politica entre dois partidos socialistas. O PSDB e o PT, na esfera federal, com o PMDB no entremeio, jogando ambos no mesmo time. Pronto, construiu-se o meio da pirâmide.

No Topo da Pirâmide, as figuras principais. Lula, Dilma, FHC, Temer, Cunha e Calheiros, até então intocáveis. Assinam tratados com a criação da Unasul (URSAL), com a China, Rússia, Índia, e África do Sul, todos com linha socialista comunista. Aplica-se no Brasil o que é chamado de as 45 metas comunistas e o decálogo de Lenin, para a preparação de mudança de sistema de governo para o Socialismo, destruindo a Democracia Plena.

Mas, em um dado momento as coisas começaram a sair do controle e surge o escândalo do mensalão, que levou a prisão vários políticos, empresários, banqueiros, e seus comparsas. Porém, de uma forma inexplicável, embora com fortes provas e indícios de participação do Presidente Lula, ele saiu só com a imagem arranhada.  Até aí, não tinha vindo a tona a corrupção na Petrobrás, Eletrobrás, BNDES, e demais. O vendaval passou, a politica continuou, o Brasil continuou, com urnas eletrônicas fraudulentas, e tudo ficou por isso mesmo.

Lula, a exemplo de Paulo Maluf, consegue eleger uma estranha no ninho, Dilma, que não era do meio politico, para dirigir o país. Evidentemente, com uma ajuda muito poderosa, as fraudulentas urnas eletrônicas. Esta, numa desenfreada gastança, sem planejamento financeiro, com projetos que não cabiam no orçamento da União, fraudou números, omitiu prestações de contas, pedalou contas a exemplo de seus antecessores, e reelegeu-se.

Mas, seguiu os mesmos passos de seu antecessor, Lula, assinando tratados com comunistas e socialistas pela América do Latina e pelo Mundo a fora, os quais jamais seriam aprovados pelo povo brasileiro. E na ânsia de domínio das massas, continuou com projetos sociais impossíveis de serem bancados pela União. Gastança desenfreada de cartões corporativos, estufando o Estado de cargos comissionados, transferindo altas somas a Sindicatos aliados e estes por sua vez repassando partes gordas a grupos nada democráticos, já citados, causando um rombo gigantesco nas duas gestões dela. Perdoou dívidas de países aliados, investiu altas somas via BNDES em outros países, sempre aliados e simpatizantes do comuno-socialismo, em detrimento ao bem estar da nação brasileira. Deixa, não só as contas do país falidas, bem como os projetos sociais, estudantis, sistema de saúde, segurança pública, segurança nacional, calotes internacionais e nacionais.

A partir daí, começa a QUEDA DA PIRÂMIDE COMUNISTA no Brasil. Surge que quase ao mesmo tempo, a reação popular, a reação política e a reação Judiciária. O povo começa ir às ruas pedindo impeachment e ou intervenção Militar; o Congresso Nacional move-se por CPIs e pedidos de impeachment, e no judiciário a OPERAÇÃO LAVAJATO.

Um Juiz Federal, Sérgio Moro, e uma equipe de promotores do Ministério Público, liderada por Deltan Dallagnol, desencadeiam uma verdadeira operação de guerra contra a corrupção generalizada, enfrentando todos os obstáculos que Lula, Dilma e seus ministros, e seus comparsas podem colocar para impedir o progresso da referia Operação. Tal corrupção planejada em detalhes, que nem sempre envolvia dinheiro, mas de favores, cargos diretos e indiretos, causa ainda hoje dificuldades para se apurar o que e quem está envolvido.

Com o inicio da Operação intitulada de Lavajato, inteligentemente, a equipe usa de todas as ferramentas legais e constitucionais para obter informações e a mais importante dela é sem dúvida a DELAÇÃO PREMIADA, OU COLABORAÇÃO PREMIADA. Vários envolvidos, encurralados pelas provas adquiridas, não tiveram outra saída senão denunciar seus comparsas e seus líderes.

Começa uma verdadeira batalha judicial, nem sempre limpa e justa, em virtude ao “aparelhamento” das instituições politicas e judiciárias. Paralelamente a isso, surgem num jogo sujo, de um mal caratismo sem precedentes na história do Brasil, sindicatos, partidos e seus aliados a fazer ameaças psicológicas, reais, físicas e promessas de vingança contra a Democracia e todos que a eles se opuserem. Ministros do governo ameaçando instituições, interferindo no Poder Judiciário, Políticos se alterando feito torcida de futebol raivosa, ameaçando outros políticos, ameaçando de morte os movimentos sociais anti governo e agindo feito vândalos, ameaçando Delegados da Polícia Federal, Juízes Federais e seus familiares, em especial Sérgio Moro, juiz encarregado da operação muito semelhante a da Itália, intitulada de “operação mãos limpas”. A Base da pirâmide começa a ser desgastada e a rachar. As pilastras de sustentação da pirâmide comunista, começam a ser deslocadas, já não mais sustentando a estrutura e também começa a rachar no seu todo.

Em meio a esse “tiroteio” de ataques verbais e físicos, em meio a pressão popular, a movimentação no Congresso Nacional para o Impeachment da Presidente, em meio as manobras infrutíferas do governo e seu chefe Político o Lula, que sob investigação começa a perder os “trilhos” do equilíbrio emocional, em virtude a uma possível prisão do mesmo, e grampos autorizados pela justiça e pelo Procurador Geral da República revelando a verdadeira face de Lula, que começa a disparar descuidadamente ofensas e acusações para todos os lados, até mesmo à aqueles que se presumia serem seus aliados.

A reação foi imediata, em cadeia, efeito dominó. Os políticos mais temerosos e revoltados deram-lhe as costas. O Poder Judiciário, com algumas exceções, passou a não mais aliviar as demandas contra Lula e Dilma e seus aliados. O povo Brasileiro passou a ir maciçamente às ruas exigindo a queda do topo da pirâmide. O Juiz Sérgio Moro e os agentes da Operação Lavajato, aceleram progressivamente as prisões preventivas, os mandados de busca e apreensão que capturam documentos importantíssimos, para desvendar quem é quem no maior esquema de corrupção para realização de um projeto de poder socialista de Lula.

A guerra judicial entre a esquerda e o judiciário ainda persiste, mas diante de uma nova realidade. Não tem mais alívio para quem sequer respeita seus próprios companheiros, que trai seus companheiros, que usa de meios ilícitos para se manter no poder. Mas, não pensemos nós que a guerra acabou, a luta ainda vai durar muito.

As previsões ainda são tenebrosas em virtude de que quem está no poder direta ou indiretamente para a manutenção de seu projeto de poder e de seus aliados, que restam poucos, pois grande parte já “pulou do navio” com menos medo dos tubarões do que dos que estão no topo da pirâmide. Mas, não podemos subestimar esse “Eles não sabem do que nós somos capazes”, pois não temos certeza da sua extensão.

Uma coisa é certa, a “QUEDA DA PIRÂMIDE COMUNISTA” é praticamente inevitável. O futuro? Só Deus sabe!

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